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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 13:24
Penal. Recursos especiais.
Extorsão mediante sequestro e duplo homicídio qualificado. Sentença de pronúncia confirmada pelo tribunal a quo.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 13:13
Formas Especiais de Pagamento
"Onde houver sociedade, haverá direito", com advento de uma ótica civilista inaugurada com o estatuto Legal de 2002 certos valores não encontram mais espaço para vigorar sendo substituidos por novos paradigmas que devem ser considerados essenciais na aplicação da legislação
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Novos juizados especiais
Sandro D'Amato Nogueira - O autor é Conciliador do Juizado Especial Cível de Guarulhos - Anexo UNG, Graduando em Direito pela Universidade Guarulhos Cursando Direito Constitucional - IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista dos Magistrados.
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Jurisprudência » Civil » Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Indenizatória. Consumidor. Talonário de cheques furtado pela filha da correntista. Falta de comunicação prévia ao banco. Falha do serviço.
A demandante pleiteia indenização por indevidamente descontados em sua conta-corrente, diante da compensação dos cheques furtados por sua filha, em que pese não tenha efetuado o registro da ocorrência ou mesmo comunicado o fato à instituição bancária.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Março de 2017 - 09:45
As Aposentadorias Especiais
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 17:13
Juizados especiais. Responsabilidade civil.
Ofensas morais e agressões corporais comprovadas. Dano moral devido.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 11:10
Contribuições especiais ou parafiscais
Contribuições especiais ou parafiscais
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 16:20
Saúde: recursos especiais suspensos
O desembargador suspendeu a tramitação dos REs que tratam dos pedidos de restituição de valores descontados dos servidores estaduais como contribuição para assistência à saúde
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Julho de 2011 - 16:00
Juizados especiais. Consumidor.
Vício de qualidade do serviço. Ausência de informação. Dano moral, na hipótese, configurado. Indenização razoável e proporcional. Recurso conhecido e improvido.
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Jurisprudência » Civil » Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Consumidor. Negócio jurídico viciado. Fornecimento de produto fisioterápico. Almofada fisioterápica da marca "Fysiotec". Legitimidade passiva do banco que financiou a compra, como parceiro da vendedora.
O banco que, associado à fabricante, financia a compra do bem, integra a cadeia de fornecedores e responde solidariamente pelo desfazimento do negócio.
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Jurisprudência » Civil » Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00
Mandado de Segurança. AJG. Ato judicial determinando a juntada de contracheque ou declaração do imposto de renda para análise do pedido do benefício da AJG. Natureza jurídica de mero despacho.
Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato praticado pela autoridade apontada como coatora, supostamente abusivo, consistente no indeferimento do pedido de AJG realizado pela ora impetrante, autora no processo movido contra a parte interessada.
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Jurisprudência » Penal » Juizados Especiais Criminais do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Recurso crime. Delito de trânsito. Artigo 305 da lei 9.503/97. Tipicidade e suficiência probatória. Sentença condenatória mantida.
Versam os autos sobre recurso de apelação interposto por Defensor Público (fls. 40/44), que se insurge contra a sentença (fls. 30/31) que condenou Marcos Vinicius de Andrade à pena de seis meses de detenção, por infração ao artigo 305 da Lei 9.503/97.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 11:01
Empresa deve comprovar vagas a portadores de necessidades especiais
Portadoras de necessidades especiais.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Abril de 2022 - 13:27
Juizados Especiais da Fazenda Pública
O escopo do presente é analisar os Juizados Especiais da Fazenda Pública.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação criminal. Lesão corporal leve.
Lei dos Juizados Especiais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2016 - 16:39
Agravo Regimental. Reclamação. Juizados Especiais
Resolução nº 12/2009-STJ. Incidente de inconstitucionalidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 16:10
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2011 - 09:50
Recursos especiais. Recurso da expropriada.
Desapropriação para fins de reforma agrária. Justa indenização.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 17:01
Agravo Regimental. Reclamação. Juizados Especiais
Decisão Monocrática. Irrecorribilidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2011 - 14:51
Recursos especiais. Civil e empresarial.
Contratação de serviços de marketing. Ação de cobrança e de ressarcimento ajuizada em face das suas antigas sócias.